As operações de importação e exportação impulsionam a ampliação de negócios globalmente, mas entrar nesse universo envolve mais do que negociar preços, escolher produtos ou rotas de transporte.
Por trás de cada mercadoria que cruza fronteiras, existe um conjunto de tarifas que afeta diretamente os custos e a competitividade dos produtos. Em 2024, essas tarifas passaram por importantes atualizações e ajustes, com o governo buscando equilibrar a proteção da indústria nacional e a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Neste artigo, listamos as principais tarifas que influenciam o comércio exterior para que você possa planejar suas operações de forma mais estratégica.
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– Imposto de Importação (II)
O Imposto de Importação é aplicado sobre a entrada de produtos estrangeiros no Brasil e deve ser pago pelo importador. Em alguns casos, essa cobrança pode ser suspensa, como quando o produto é devolvido ao país de origem dentro de um prazo específico.
Atualmente, produtos acima de US$ 50 são tributados com alíquota calculada sobre o valor do produto, seguro e frete. Compras de até US$ 50 de pessoa física para pessoa física estão isentas, mas em outras situações, pode ocorrer tributação.
– Imposto de Exportação (IE)
Diferente do II, o Imposto de Exportação visa desestimular a saída de produtos estratégicos para o mercado interno, sendo aplicado em casos específicos, como a exportação de minérios. Em 2024, as alíquotas permanecem restritas, embora existam discussões sobre sua aplicação temporária em setores estratégicos para garantir o abastecimento nacional em momentos de alta demanda externa.
– Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
O ICMS é aplicado tanto na importação quanto na exportação, com valores que variam de acordo com o estado e podem oscilar conforme as políticas regionais.
– PIS de Importação
A Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) é cobrada sobre todos os produtos importados, com uma alíquota incidindo sobre o valor da mercadoria.
– Cofins de Importação
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) também é aplicada a produtos importados.
– Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
O AFRMM é uma tarifa voltada para apoiar a marinha mercante brasileira, sendo cobrada sobre o frete de mercadorias importadas via transporte marítimo. As alíquotas do AFRMM podem variar conforme a categoria e o tipo de navegação.
– Taxas Alfandegárias e Despacho Aduaneiro
Os serviços alfandegários, que incluem o despacho aduaneiro e outros processos de liberação de mercadorias, geram custos adicionais para empresas de comércio exterior. Esses custos podem variar de acordo com o tipo de carga, porto ou aeroporto de entrada e o tempo de armazenagem.
Compreender as tarifas do comércio exterior é essencial para empresas que buscam otimizar custos e fortalecer sua competitividade no cenário global. A X5 Logistics conta com uma equipe altamente capacitada e com vasta experiência no comex, oferecendo uma consultoria personalizada que vai além do básico: desenvolvemos soluções logísticas integradas e estratégicas, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente. Conte com a X5 para transformar a complexidade das operações de importação e exportação em uma vantagem competitiva, garantindo que sua empresa conquiste novos mercados de maneira eficiente e segura. Fale com um especialista hoje mesmo!
