Faltam poucas semanas para vigorar a obrigatoriedade da DUIMP – Declaração Única de Importação. Diante disso, Alexandre Zambrano, gerente da Receita Federal no Portal Único, destaca que este é um momento importante e que requer muita atenção, pois trará desafios para o Novo Processo de Importação (NPI).
Vale ressaltar que as empresas que não se adequarem ao novo sistema poderão ter suas operações impactadas, enfrentando a impossibilidade de realizar importações e atrasos que podem comprometer o funcionamento da cadeia de suprimentos.
A DUIMP – que substitui a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI) – faz parte do Novo Processo de Importação (NPI) e foi desenvolvida pela RFB para simplificar, modernizar e otimizar as operações aduaneiras no país.
O principal objetivo dessa mudança é acelerar o desembaraço aduaneiro, reduzindo o tempo em até 40%, além de centralizar todas as informações em um único sistema, resultando em benefícios significativos, como a redução de custos relacionados ao armazenamento de mercadorias.
Entre as principais alterações está o cadastramento prévio das informações dos produtos. No sistema atual, esses dados são incluídos diretamente na declaração, mas, com a DUIMP, eles deverão ser registrados em um catálogo específico e, em seguida, integrados à declaração.
No entanto, a transição pode ser complicada se as empresas não ajustarem seus processos internos, sobretudo áreas como engenharia, compras e fiscal, que precisam estar alinhadas para atender aos requisitos da nova regulamentação.
Embora a Receita Federal tenha envolvido o setor privado no desenvolvimento e teste da DUIMP, muitas empresas ainda não estão totalmente preparadas para a nova exigência. Erros no envio de informações podem acarretar multas e outras penalidades, e apesar dos desafios iniciais, a adaptação ao sistema é essencial para garantir conformidade e eficiência a longo prazo.
Nesse cenário, as tecnologias de automação podem ser grandes aliadas, facilitando o preenchimento, validação e envio de dados de acordo com as normas da Receita. Essas soluções oferecem mais agilidade e segurança nas operações, simplificando a gestão e o cumprimento das exigências legais. À medida que a Receita Federal aprimora o sistema, as empresas devem acompanhar as atualizações com tecnologias adequadas.
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