O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, firmou uma parceria com Morgan Doyle, gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para iniciar a criação da Janela Única de Investimentos no Brasil. Com um aporte inicial de US$ 400 mil do BID, a plataforma centralizará informações, autorizações e trâmites necessários para investidores, facilitando as tomadas de decisão para investimentos nacionais e estrangeiros e desburocratizando processos fiscais, de obtenção de licenças, autorizações e afins.
No 7º Fórum Brasil de Investimento, o vice-presidente destacou que a plataforma visa agilizar operações, atrair investimentos e viabilizar projetos estratégicos para o desenvolvimento nacional. O sistema, aplicado em mais de 60 países, se mostra relevante para fortalecer o comércio exterior brasileiro, facilitando o acesso ao mercado e aumentando a competitividade global do Brasil.
“Essa é uma Janela Única para que quem deseja investir no Brasil encontre todas as informações, ganhe tempo, e tenha desburocratizados os processos de licenças, autorizações e questões fiscais. Em resumo, é uma ferramenta para facilitar a vida do investidor e atrair capital”, explicou Alckmin.
O ministro reforçou que atrair investimentos estrangeiros diretos é essencial para que o Brasil cresça de maneira sustentável e competitiva, e mencionou iniciativas brasileiras, como a Nova Indústria Brasil, que ampliam as oportunidades para investidores.
Morgan Doyle, representante do BID, apontou que o projeto tornará os processos mais ágeis, reduzindo custos e proporcionando maior previsibilidade para investimentos no Brasil, país fundamental na abordagem de questões globais.
Simplificação para decisões de investimento
Coordenada pela Secretaria Executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior do MDIC), a Janela Única de Investimentos oferecerá uma plataforma digital integrada que reunirá serviços de várias agências governamentais, como registros, permissões e licenças, abrangendo inclusive níveis estaduais e municipais.
Essa ferramenta representa um grande avanço para reduzir a burocracia, eliminar disparidades de informação e melhorar a transparência para investidores, especialmente em setores estratégicos como infraestrutura e energias renováveis.
O projeto integra-se à iniciativa Nova Indústria Brasil, utilizando ferramentas como os Portais de Informação de Investimentos e o InvestVis.
Além disso, a Janela Única fornecerá dados valiosos para análises futuras, apoiando a formulação de políticas públicas mais eficazes para o desenvolvimento do país, tornando o ambiente de negócios brasileiro mais competitivo.
Programa de Reformas Institucionais
Durante o BIF, Geraldo Alckmin também assinou a criação do Programa de Reformas Institucionais para a Competitividade e o Ambiente de Negócios, na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (Policy Based Loan – PBL), em parceria com o BID.
Esse programa é uma operação de crédito externo destinada a apoiar reformas políticas e mudanças institucionais em setores específicos.
Com recursos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento, na ordem de US$ 100 milhões, o programa beneficiará o setor produtivo em geral, incluindo micro e pequenas empresas, com destaque para aquelas lideradas por mulheres. Vigente entre 2025 e 2026, o programa busca promover inclusão social através da geração de empregos e renda.
A ação busca maximizar a competitividade e o ambiente de negócios do Brasil, com foco na modernização econômica e no incentivo à produtividade nacional, por meio de três frentes: fortalecimento das capacidades institucionais para uma regulação que favoreça o ambiente de negócios; redução da carga regulatória com incentivos à inovação, inclusão social e sustentabilidade; e facilitação do comércio exterior, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global.
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